Há uma idéia que é hoje consenso entre quase todos os teóricos da Filosofia Política. Todos chegaram a conclusão que o Socialismo, com sua proposta de estabelecer um modelo de relações econômicas entre as pessoas baseado na supressão da propriedade particular e de arranjos políticos fundamentados na igualdade política, acabou. E com isso, também entrou em
colapso a idéia de uma democracia igualitária. Somente dentro de algumas gerações, talvez, a humanidade encontrará energia para voltar a propor um modelo alternativo de pensamento político. O fato é que hoje, somente temos uma visão hegemônica para os arranjos políticos e econômicos. A democracia liberal, com sua proposta de economia de mercado e institucionalização da liberdade, venceu.
A hegemonia do pensamento liberal põe, entretanto, um grave problema para os intelectuais. Isto é, na falta de um pensamento alternativo, como fazer a crítica da democracia
liberal? De uma forma geral só nos resta como caminho, a via das críticas menores, das pequenas escaramuças, incursões ofensivas parciais e ficamos perdidos no chamado cinturão de proteção e nos ataques às teses secundárias que protegem o miolo, o ‘hard core’, do pensamento democrático liberal.
O debate na Filosofia Política, entretanto, não chegou ao seu fim. E a busca pela grande objeção capaz de acertar o centro do pensamento liberal se torna cada vez mais intensa. Nesse esforço, os intelectuais tem encontrado inspiração na retomada das grandes questões fundamentais do espírito humano.
O fato é que existem dois conceitos que, desde a origem da chamada civilização ocidental e cristã, estiveram na agenda das preocupações intelectuais das pessoas e foram objeto de muitas investigações. Trata-se das idéias de Verdade e Justiça. O que é a Verdade? Em que condições o nosso conhecimento pode ser considerado verdadeiro? E ainda, o que é a Justiça? Quando é que nossas ações podem ser consideradas como justas? Conhecer e Agir; idéias e ações; epistemologia e ética, parecem expressar duas dimensões importantes da existência humana.
O conceito de Justiça tornou-se particularmente importante desde o início do século XX. E os parâmetros do debate contemporâneo sobre Justiça foram estabelecidos por Hans Kelsen. Na sua obra "Teoria Pura do Direito", Kelsen alega que a discussão sobre a Justiça não pertence ao mundo das discussões da Ciência do Direito. Entretanto, ele constrói toda uma teoria da Justiça. Ocorre que, num primeiro momento, a "Teoria Pura do Direito" e as possibilidades de uma Ciência Positiva do Direito, ocupam os debates na Filosofia Política do início do Seculo XX. Posteriormente, as idéias de Kelsen sobre a Justiça ocupam o cenário dos debates, posto que não se consegue entender o Direito somente através de uma Ciência Pura do Direito. Nós precisamos da idéia de Justiça. Por outro lado, o conceito de Justiça pode ser entendido a partir de reflexões sobre o indivíduo, ou de considerações sobre a sociedade. Isto é, a Justiça pode se expressar na preservação da liberdade dos indivíduos, ou na construção das condições de uma vida social bem sucedida. É nesse sentido que vem o debate entre Liberais (Isaiah Berlin, John Rawls, Robert Nozick, R. Dworkin) e os Comunitaristas (M. Walzer, M. Sandel, J. Habermas e C. Taylor).

"Teorias da Justiça" e uma disciplina com a qual se pretende introduzir os alunos nesse debate.

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domingo, 29 de maio de 2011

2. EMENTA, PROGRAMA E FORMAS DE AVALIAÇÃO

UFABC - BC&H
PROGRAMA DA DISCIPLINA
TEORIAS DA JUSTIÇA
(2º. Quadrimestre de 2013)
Prof. Peluso (manhã)

JULHO - AGOSTO
1ª. SEMANA:  – 30 (julho)  01  (agosto):
Apresentação do Programa e Formas da Avaliação – Programação das Atividades
Apresentação dos Alunos e Professor
TEMA: “DIREITO E JUSTIÇA”
Leitura: Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen; Cap. I “Direito e Natureza”, pp. 01-65.
Disponível em:


2ª. SEMANA: 06 - 08  (agosto):
TEMA: “DIREITO E JUSTIÇA” (continuação)
Leitura: O Problema da Justiça, de Hans Kelsen; Cap. I “Normas da Justiça”, pp. 01-66.
Disponível em:


3ª. SEMANA: 13 - 15  (agosto):
TEMA: UMA CONCEPÇÃO POLÍTICA DE JUSTIÇA: RAWLS VERSUS KELSEN

Leitura: Uma Teoria da Justiça, de John Rawls; CAPÍTULO I – Idéias intuitivas fundamentais da teoria da justiça: PARÁGRAFOS 1 – 4; CAPÍTULO II – Dois princípios de justiça para instituições: PARÁGRAFOS 11 – 17; CAPÍTULO III – Inteiro; CAPÍTULO IV – A Liberdade igual: PARÁGRAFOS 33 – 35; O Significado da prioridade da Liberdade e a interpretação Kantiana: PARÁGRAFOS 39 – 40.
Disponível em:


4ª. SEMANA:  22  (agosto):
TEMA: A JUSTIÇA COMO EQUIDADE
Leitura: Uma Teoria da Justiça, de John Rawls; CAPÍTULO I – Idéias intuitivas fundamentais da teoria da justiça: PARÁGRAFOS 1 – 4; CAPÍTULO II – Dois princípios de justiça para instituições: PARÁGRAFOS 11 – 17; CAPÍTULO III – Inteiro; CAPÍTULO IV – A Liberdade igual: PARÁGRAFOS 33 – 35; O Significado da prioridade da Liberdade e a interpretação Kantiana: PARÁGRAFOS 39 – 40.
Disponível em:
Grupos:


5ª. SEMANA: 27 - 29 (agosto):

TEMA: A CONCEPÇÃO LIBERAL DE JUSTIÇA
Leitura: “Quatro ensaios sobre a Liberdade”, de Isaiah Berlin.

Ainda, http://criticanarede.com/berlin.html
Grupos: 

SETEMBRO


6ª. SEMANA: 03 - 05 (setembro):
TEMA: ANARQUIA E JUSTIÇA
Leitura: Anarquia, Estado e Utopia, de Robert Nozick.
Disponível em:
Grupos:


7ª. SEMANA: 10 - 12 (setembro):
TEMA:  A JUSTIÇA E A NEUTRALIDADE DO ESTADO
Leitura: Levando os Direitos a Sério, de Ronald Dworkin.
Disponível em:
Grupos:


8ª. SEMANA: 17 - 19 (setembro):
TEMA: LIBERALISMO E O PROJETO ILUMINISTA
Leitura: Justiça de Quem? Qual Racionalidade?, de Alasdair MacIntyre
Grupos:


9ª. SEMANA: 24 – 26 (setembro):
TEMA: OS LIMITES DO LIBERALISMO
Leitura: Justice and the Good, de Michael Sandel.
Grupos:  

OUTUBRO

10ª. SEMANA: 1 - 3 (outubro):
TEMA: JUSTIÇA E ABSTRAÇÃO
Leitura: The Spheres of Justice, de Michael  Walzer.
Grupos:

11ª. SEMANA: 8 - 10 (outubro):
TEMA: POSIÇÃO ORIGINAL E SITUAÇÃO IDEAL: HABERMAS VERSUS RAWLS
Leitura: Teoria da Ação Comunicativa, de Jurgen Habermas
e
e
Grupos:

12ª. SEMANA: 13 – 17 (outubro):

TEMA: IDENTIDADE E PLURALISMO

Leitura: What´s  wrong with negative liberty" de Charles Taylor -  Philosophical papers, v. 2, pp. 211-229 (Cambridge, 1985).

Grupos:

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
Participação no Blog teoriasdajustica.blogspot.com – Todos os alunos deverão fazer, pelo menos, um comentário em cada uma das postagens referentes aos 12 temas que constituem o conteúdo programático da disciplina Teorias da Justiça. (49% da Avaliação)
Participação na constituição de um dos Grupos de Alunos que haverão auxiliar na organização de Seminário sobre tema sorteado para o Grupo. (25% da Avaliação)
Elaboração de um texto de aproximadamente 15.000 toques, ou 3 páginas de espaço 1, em arial 12, sobre o tema: "VERDADE E JUSTIÇA", a ser disponibilizado em Google.docs. e o link informado no Blog http://teoriasjusticaii.blogspot.com . Este trabalho deverá ser concluído até as 24:00hs. do dia 13 de outubro. (26% da avaliação)

3 comentários:

  1. Gostei e concordo com as formas de avaliação e não há tenho nenhuma objeção ao programa apresentado. Só tenho um pouco de receio quanto aos textos em inglês (Observação que já havia feito na disciplina cursada anteriormente com o Profº Peluso). No entanto, sei que esta é uma realidade da graduação e estou me esforçando para melhorar o meu inglês. Desde já peço ajuda aos que possuem maior habilidade na Língua inglesa. Obs: Gostei especialmente de saber que teremos a oportunidade de nos aprofundarmos um pouco mais sobre a questão da "Comissão da Verdade" e "Lei da Anistia.

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  2. Professor, achei outro link com a versão completa do livro "Uma Teoria da Justiça", do Ralws, já que este está corrompido.
    Segue:
    http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/Rawls_TeoriaJ.pdf

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  3. Professor, o link do livro O Problema da Justiça, do Kelsen, que também está corrompido:
    http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/Kelsen_J.pdf

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